Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2011 - 13:25
Cadastro Nacional possibilita adoção especial em Campo Grande
Uma recém nascida, que completou um mês de vida há pouco mais de uma última semana, com problemas
-
Doutrina » Geral Publicado em 19 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Desafios para o Brasil

Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de
-
Doutrina » Geral Publicado em 04 de Dezembro de 2009 - 03:00
O avanço da insegurança jurídica

Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de
-
Doutrina » Geral Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 01:00
O acordo Brasil-Santa Sé

Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de
-
Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Agosto de 2009 - 01:00
Crédito Prêmio de IPI e a MP 460 de 30/03/09

Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de
-
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2009 - 12:59
JT acolhe pedido de manutenção do pagamento de vale-transporte em dinheiro
empregados, sem autorização de norma coletiva, institui condição mais benéfica, que se incorpora ao
-
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2009 - 16:27
Vítima nega esmola e acaba assaltada. Ladra recebe pena de 5 anos de prisão
, condenada pela Comarca de São José à pena de cinco anos e quatro meses de prisão, mais multa, por
-
Doutrina » Geral Publicado em 19 de Junho de 2009 - 01:00
A República Burocrática

Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de
-
Doutrina » Geral Publicado em 06 de Março de 2009 - 02:00
A economia à deriva

da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de
-
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Janeiro de 2009 - 03:00
A crise financeira e a dispensa de licitações

da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de
-
Doutrina » Geral Publicado em 28 de Novembro de 2008 - 03:00
Duas hipóteses para Súmula Vinculante

da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de
-
Doutrina » Geral Publicado em 21 de Novembro de 2008 - 03:00
O papel do STF

da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de
-
Doutrina » Geral Publicado em 24 de Outubro de 2008 - 02:00
Falácias da economia

da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de
-
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2008 - 09:59
Projeto de Neuto de Conto aumenta idade máxima para dependentes no IR
arrecadação do governo. Apenas estaremos fazendo mais justiça aos pais, que hoje, por falta de emprego para
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 29 de Setembro de 2023 - 12:15
Aspectos Jurídicos do Marco Temporal das terras indígenas no Brasil
Estado brasileiro. Atualmente, totalizam mais de trezentos e cinco povos indígenas no território
-
Doutrina » Tributário Publicado em 29 de Julho de 2010 - 01:00
Educação Fiscal. O despertar da consciência de cidadania

FISCAL TRIBUTÁRIA da PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU. Atualmente coordenadora do Programa Municipal de
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Setembro de 2019 - 12:00
O Direito à Alimentação adequada como manifestação do mínimo existencial social: uma análise à luz da dignidade da pessoa humana

alimentação se configura como um dos principais, quiçá o mais importante dos direitos do qual o homem
-
Doutrina » Penal Publicado em 10 de Janeiro de 2007 - 03:00
Usuários e dependentes na nova lei de drogas: descriminalização, transação penal e retroatividade benéfica

coordenador e professor do Programa de Mestrado em Ciências Jurídicas da Faculdade Estadual de Direito do
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Maio de 2014 - 10:20
Dano moral. Caracterização. Indenização.

Anotação na carteira de trabalho de faltas ao serviço justificadas por atestados médicos.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Fevereiro de 2017 - 16:46
Arbitragem e acesso à Justiça: primeiras reflexões

cada vez mais a eficácia dos métodos extrajudiciais de tratamento de conflitos. Salienta-se que

Home